Agora comparemos a ementa depois dos avanços do Projeto de Lei 1.095/2019 que se transformou na Lei Federal nº 14.064/2020, denominada de “Lei Sansão”: NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato. Comparemos no PROJETO REDAÇAO NOTA MIL by professorinha9sb. Open navigation menu. Close suggestions Search Search Compartilhe: O Brasil possui quase 185 mil (184.960) animais abandonados ou resgatados após maus-tratos, sob a tutela de organizações não governamentais (ONGs) e grupos de protetores. Desse total, 177.562 (96%) são cães e 7.398 (4%) são gatos. Os números são de um levantamento do Instituto Pet Brasil (IBP), realizado junto a 400 ONGs Previsão: 03/09/2021. Redação. Na obra " Utopia", do escritor inglês Thomas More é retratada uma civilização perfeita e idealizada, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e empecilhos. Tal obra fictícia, no entanto, diverge substancialmente da realidade Contemporânea uma vez que os maus tratos aos animais ainda Maus tratos às crianças e adolescentes no Brasil | Projeto Redação Nota 1000 - Grupo de Correção Online e Gratuita ENEM 2022 e Concursos 2022 Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente imponhe que é dever de todos velar pela segurança e o bem-estar das crianças e dos adolescentes, privando-os de qualquer forma de violência, A 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, responsável pela área do meio ambiente natural e direito dos animais, coordenou, na última semana, uma busca para verificar uma denúncia de maus-tratos a animais que seriam utilizados em um projeto pedagógico de ressocialização no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Joinville. Maus tratos aos animais De acordo com o filósofo Mahatma Gandhi, “A grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo em que seus animais são tratados”. Desse modo, é possível salientar-se que de acordo com que os seres humanos tratam os animais, esses dizem respeito à sociedade em que vivem. No Brasil, as práticas de maus-tratos, crueldade e abuso ao animal configuram crimes contra o meio ambiente, previstos no Art. 32 da Lei de Crimes Ambientais, e preveem detenção de 1 a 3 anos para o infrator, com a pena podendo ser ampliada de um sexto a um terço de seu total em caso de morte do animal, bem como multa (BRASIL, 2018). a A .
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